18 janeiro 2025

A origem da Agenda Climática



Tal como um rio, é necessário averiguar a origem de um termo para compreender melhor qual será o seu destino. As alterações climáticas não são uma excepção, e é inegável que a dispersão do movimento foi premeditada, com o objectivo de estimular alterações endémicas no sistema em que vivemos (se com boas ou más intenções, isso é outra história). Posto isto, neste artigo comprometo-me a expor a evolução da agenda ambiental e climática ao longo dos séculos, para que se compreenda melhor o seu rumo e se a causa foi ou não desvirtuada.


Nos séculos XVIII a XIX, ocorreu a revolução industrial, em que o desenvolvimento e o crescimento económico estavam relacionados com a proliferação das indústrias. Entretanto, em 1713, Freiherr Hans Carl von Carlowitz publica o livro “Silvicultura economica”, cunhando o termo “sustentabilidade”, da qual advogava o uso e conservação da madeira, de uma forma contínua e sustentável. (Hans Carl von Carlowitz, 1713) 
De seguida, em 1962, Rachel Carson publicou o livro “Silent Spring”, abordando o ambientalismo, a Agência de Protecção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) e a proibição do diicloroetano. (Carson, 1962)


Posteriormente, o Clube de Roma publicou o relatório “The Limits to Growth”, apresentado em Moscovo e no Rio de Janeiro no Verão de 1971 (Donella H. Meadows, 1972).

Em simultâneo houve reuniões na Suíça do “Painel de Peritos em Desenvolvimento e Meio Ambiente”, publicando-se o relatório “Painel de peritos convocado pelo Secretário-Geral da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano” em Junho de 1971 (Nations, 1971).

No ano seguinte, ocorre a Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano, tendo surgido o conceito de “ecodesenvolvimento”. Não menos importante, promulgou-se disposições legais, organizações e programas ambientalistas, tais como o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e o Earthwatch (Programa de Observação da Terra).

Ainda, na mesma década, ocorreu uma crise do petróleo nos Estados Unidos da América, da qual se ecoou inúmeras preocupações, desde o medo do crescimento económico, sobrepopulação, inflação, desemprego e esgotamento dos recursos naturais.

No hiato temporal entre 1970 e 1980, presenciou-se uma mediatização dos desastres ambientais, culminando numa consciencialização ambiental por toda a Europa na gestão dos recursos, comportamento dos indivíduos e a alternativa das energias renováveis. Assim, originaram-se movimentos grassroots, que lutavam contra projectos locais de energia e da indústria. Por exemplo, Patrick Moore, um dos fundadores da Greenpeace (associação fundada no Canadá em 1971), tornou-se num voraz crítico do movimento, indicando que a causa ambiental foi desvirtuada e que, ao invés disso, propagou-se alarmismo climático e ecologia punitiva (impostos e taxas a quem polui).

Ora, a Greenpeace teve um enorme sucesso com as suas campanhas publicitárias, suscitando uma “onda mediática” sobre o que se apelidava de aquecimento global. Robert Hunter, primeiro presidente e um dos fundados da Greenpeace formulou o conceito de bombas mentais, ou seja, o impacto que algumas imagens poderão causar nas pessoas. O activista acreditava que uma imagem chocante causaria um maior impacto do que estratégias de marketing tradicionais, tendo em vista mudar concepções vigentes e comportamentos da sociedade.

Principais Acidentes Ambientais (entre 1950-1990)

Acidente Impacto

Minamata (Japão) Derrame de mercúrio, anos 50, 700 mortos, 9.000 doentes crónicos
Seveso (Itália) Acidente industrial, 1976, fábrica de pesticidas, libertação de Dioxinas
Bhopal (India) Acidente industrial com libertação de gás metil isocianeto, 1984, 3.300 mortos e 20.000 doentes crónicos
Chernobyl (Ucrânia) Acidente industrial nuclear, abril de 1986, emissão de 50 a 100 milhões de curies, 29 mortos, 200 condenados, 135.000 casos de cancro e 35.000 mortes subsequentes
Basiléia (Suiça) Incêndio e derramamento, novembro de 1986, 30 toneladas de pesticida derramadas no rio Reno, 193 km do rio morto, 500.000 peixes e 130 enguias
Valdez (EUA – Alaska) Acidente industrial, derrame de petróleo, 1989, 37 milhões de litros de óleo, 23.000 aves migratórias, 730 lontras e 50 aves de rapina Goiânia (Brasil) Contaminação com césio 137, 1987, 5 mortos e centenas de contaminados Rio Grande (Brasil) Acidente industrial, derrame de 8.000 toneladas de ácido sulfúrico no mar, 1998, não houve vítimas humanas mas fortes impactos ambientais e humanos (6.500 pescadores artesanais foram impedidos de pescar e houve perdas no turismo)


Em 1983, criou-se a Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (WCED), com vista a compreender a capacidade de absorção dos ecossistemas, para eliminar os resíduos produzidos pela actividade humana. A WCED ou Brundtland Report, publicada por Gro Harlem Brundtland, política norueguesa. (Brundtland, 1987) Esta, mencionou o seguinte:

Desenvolvimento que satisfaça as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades.”

Na declaração de Rio de Janeiro, esta citação foi transformada, como forma de significar: “dimensões ambientais, sociais e económicas”. Não obstante, o relatório explica que o desenvolvimento sustentável está directamente relacionado com o fim da pobreza, a satisfação básica de alimentação, saúde, habitação e a procura de novas fontes energéticas que privilegiem as energias renováveis e a inovação tecnológica.

A partir dos anos 80, os países pressionam os seus cidadãos a optar por práticas de sustentabilidade ecológica, crescendo a elaboração de estudos de impacto ambiental. Um dos mais bem-sucedidos foi o Sistema Integrado de Gestão Ambiental ou Modelo Winter, desenvolvido por Georg Winter em 1989.

Quanto ao activismo ambiental, surgiu como pioneiro o grupo “Earth First!”, pressionando as organizações e Estados, no sentido de influenciar as suas políticas e práticas. Em paralelo, instituiu-se o Dia da Terra a 22 de Abril de 1990, quando as preocupações ambientais já influenciavam as escolhas dos consumidores americanos.

Em 1992, assistiu-se à maior conferência planetária sobre o meio ambiente e desenvolvimento económico em Rio de Janeiro, denominada de ECO-92. Nesta, apresentaram-se os seguintes documentos:

Carta da Terra;
Convenção sobre Diversidade Biológica;
Convenção Marco sobre Mudanças Climáticas;
Declaração sobre as Florestas;
Agenda 21.

A Agenda 21 caracteriza-se por um conjunto de directrizes orientadoras para Governos, instituições das Nações Unidas e sectores independentes, com o objectivo de promover o desenvolvimento da qualidade de vida, preservação dos ecossistemas e alterar o rumo das actividades humanas no planeta.

Mais tarde, em 1997, a Convenção Marco sobre Mudanças Climáticas foi discutida em Kyoto (Japão), resultando no Protocolo de Kyoto. O seu objectivo seria limitar a emissão de gases com efeito estufa às nações mais industrializadas. Em 2000, a Declaração do Milénio foi adoptada durante a Cimeira do Milénio na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, estabelecendo-se os 8 objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Estes objectivos representaram um marco na agenda internacional, comprometendo-se a combater a pobreza, promover a educação, a igualdade de género, a saúde e a sustentabilidade ambiental até 2015.

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