11 fevereiro 2020

QUESTÃO DE SUCESSÃO DINÁSTICA PORTUGUESA

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Apesar de Portugal viver há cerca de um século em República, não é a republica que decide quem é o Chefe da Casa Real mesmo por indicação de uns quantos «titulados» instalados no sistema.


Existem vários pretendentes ao trono português sem que exista um consenso quanto à sua posição na linha de sucessão hereditária ao trono de Portugal, esta situação é uma das principais dificuldades de liderança competente para reunir todas as sensibilidades para que possa haver alteração do regime, que teria de ser suportado por moderna legislação Constitucional para Portugal. Democraticamente esta mudança só poderá acontecer por via de um referendo popular. 

A restauração da monarquia uma miragem alimentada durante os últimos 40 anos a iludir monárquicos, serviu um pretendente muito viajado no território nacional e no estrangeiro como estratégia para obtenção pessoal de mordomias na republica;  autorizou uma petição para ter lugar de destaque no protocolo do Estado republicano, concordou apresentar-se como Rei para a república e apoiou o argumento que a constituição republicana não necessitava ser alterada para mudar o regime.

Os monárquicos «REALISTAS» são os partidários de um monarca ou de uma casa real específicos, actualmente as pretensões mais activas são a de Duarte Pio, como descendente do ex-infante D. Miguel I; a de Rosário Poidimani, como herdeiro por cooptação de D. Maria Pia de Bragança; e a do actual Duque de Loulé por sucessão de sua avó D. Ana de Jesus Maria e seu primo El-Rei o Senhor Dom Manuel II, último Rei de Portugal.

Os monárquicos «NÃO REALISTAS» são partidários da MONARQUIA ELECTIVA cujo chefe de Estado ou monarca é eleito por votação e aclamado em Assembleia Nacional representativa do Povo e tem cargo vitalício.

No início do século XX, os primeiros monarcas das várias nações recém-independentes foram eleitos por parlamentos: a Noruega é o exemplo principal.

Outras nações sem uma família real bem definida hereditariamente, preferiram escolher seus próprios monarcas dentre as já estabelecidas famílias reais da Europa ao invés de eleger um membro da classe dominante local, na esperança de que eventualmente emergisse uma monarquia hereditária desse processo.